Bolsonaro reúne ministros no Conselho de Governo

O presidente Jair Bolsonaro recebe nesta terça-feira (27/10), seus ministros no Palácio da Alvorada para 38ª reunião do Conselho de Governo. O encontro ocorre na ressaca do atrito político envolvendo os ministros Ricardo Salles, do…

Confaz divulga nova tabela de preços médios de…

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis em todo o país. A tabela traz o preço de onze produtos nas 27 unidades…

Como descartar medicamentos corretamente

Após dez anos em discussão, o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares foi regulamentado no âmbito federal em junho deste ano, por meio do Decreto nº 10.388/2020. O descarte ambientalmente correto desses produtos está previsto…

Rodrigo Maia afirma que PEC da Guerra não…

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia, disse hoje (23/10), em entrevista coletiva ao lado do governador de São Paulo João Doria, que a Proposta de Emenda Constitucional do estado de calamidade…

Eleições 2020 – TSE lança tira-dúvidas no WhatsApp

Para ajudar a tirar dúvidas dos eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um assistente virtual que funciona pelo aplicativo do WhatsApp. Chamado de “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, o recurso foi lançado com o objetivo de facilitar o acesso do…

Pix poderá ser usado para recolhimento do FGTS

O Banco Central (BC) anunciou hoje (22/10) que o Pix, novo sistema de pagamento instantâneo, poderá ser usado para o recolhimento de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na abertura da…

Fux diz que atuação do STF na pandemia…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu que a Corte está na vanguarda das cortes constitucionais do mundo por já ter julgado diversas questões sensíveis ligadas à pandemia do novo coronavírus. Em seminário virtual…

Bolsonaro faz mudança em cargos do gabinete pessoal…

Em decretos publicados no Diário Oficial da União de hoje (22/10), o presidente Jair Bolsonaro realizou mudanças de pessoal em cargos da Secretaria-Geral da Presidência, do gabinete pessoal e de sua assessoria especial. Indicado para o…

Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o…

Um presidente contra a Saúde

Em plena pandemia, o presidente Jair Bolsonaro demitiu dois ministros da Saúde porque eles insistiram em seguir os protocolos profissionais. Os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich recusaram-se a indicar um medicamento contra as…

Governo prevê a contratação de quase 51 mil…

Na contramão do que havia sido indicado pelo governo, a proposta de Orçamento enviada ao Congresso prevê a contratação de 50.946 servidores em 2021, em todos os Poderes. O impacto financeiro para repor essas vagas foi estimado em R$…

Ministério da Justiça monta sistema de acompanhamento do…

Representantes das forças de segurança de todas unidades federativas, integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos Correios, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal se reuniram ontem (20/10) para apresentar…

Indicado ao STF, Kassio Nunes é sabatinado no…

Começou as 8h30 desta quarta-feira (21/10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sabatina do juiz federal Kassio Nunes Marques, o primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro.…

Partidos devem divulgar extrato de contas todo mês,…

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (20/10), por unanimidade, obrigar os partidos políticos a divulgar mensalmente os extratos de suas contas bancárias. A decisão atendeu a um pedido dos movimentos Transparência Partidária e Transparência…