O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer incentivar a leitura e a prática esportiva no sistema prisional. O objetivo é aprimorar as ações que buscam contribuir para a ressocialização de presos já condenados por seus…
Estudo aponta que assintomáticos perdem anticorpos da Covid-19…
As pessoas assintomáticas têm mais chances de perder rapidamente os anticorpos do novo coronavírus do que as demais, aponta um estudo britânico da Imperial College London e da Ipsos Mori divulgado nesta terça-feira. De 20…
Bolsonaro reúne ministros no Conselho de Governo
O presidente Jair Bolsonaro recebe nesta terça-feira (27/10), seus ministros no Palácio da Alvorada para 38ª reunião do Conselho de Governo. O encontro ocorre na ressaca do atrito político envolvendo os ministros Ricardo Salles, do…
Mesários de 23 estados receberão auxílio por aplicativo…
Os mesários de 23 estados nas eleições municipais de novembro receberão o auxílio-alimentação por meio do smartphone. O benefício será pago por meio do aplicativo Carteira bB, carteira digital fornecida pelo Banco do Brasil. O…
Vacinação “não é uma questão de Justiça”, mas…
O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (26/10) a judicialização sobre a obrigatoriedade da vacinação contra o novo coronavírus. “Temos uma jornada pela frente onde parece que foi judicializada essa questão. E eu entendo que isso…
Desembargadora derruba decisão que bloqueou R$ 29 mi…
A desembargadora Ana Liarte, da 4ª Câmara de Direito Público de São Paulo, atendeu a um recurso apresentado pela defesa do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e suspendeu nesta segunda-feira (26/10), a decisão…
Confaz divulga nova tabela de preços médios de…
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis em todo o país. A tabela traz o preço de onze produtos nas 27 unidades…
Governo Federal reconhece calamidade pública no Ceará e…
O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública na Bahia e no Ceará em razão da pandemia da Covid-19. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada nesta segunda-feira (26/10),…
Como descartar medicamentos corretamente
Após dez anos em discussão, o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares foi regulamentado no âmbito federal em junho deste ano, por meio do Decreto nº 10.388/2020. O descarte ambientalmente correto desses produtos está previsto…
Fies: inscrições para vagas remanescentes são retomadas hoje
As inscrições para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2020, serão retomadas hoje (26/10). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), há cerca de 50 mil inscrições…
Rodrigo Maia afirma que PEC da Guerra não…
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia, disse hoje (23/10), em entrevista coletiva ao lado do governador de São Paulo João Doria, que a Proposta de Emenda Constitucional do estado de calamidade…
Governador Camilo Santana anuncia entrega de mais 3.893…
O governador do Ceará Camilo Santana anunciou na manhã desta sexta-feira (23/10), a entrega do último lote de um total de 11.559 armas adquiridas para reforçar o arsenal da Polícia Militar do Estado do Ceará…
Eleições: PF usará drones para flagrar crimes como…
Nas eleições municipais de novembro, a Polícia Federal (PF) deverá usar drones para prevenção e repressão de crimes eleitorais como boca de urna e transporte irregular de eleitores. De acordo com o órgão, mais de 100…
Diário Oficial publica lei que regulamenta poupança social…
O Diário Oficial da União publica hoje (23/10) lei que regulamenta a conta de poupança social digital, usada pela Caixa Econômica Federal para o pagamento de benefícios sociais, como o auxílio emergencial. Agora transformada em lei,…
Guedes promete liberação imediata de recursos para Ministério…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, teve de entrar diretamente na celeuma que envolve o bloqueio de recursos para Ministério do Meio Ambiente e se comprometeu a dar uma solução para o problema nesta sexta-feira (23/10).…
Eleições 2020 – TSE lança tira-dúvidas no WhatsApp
Para ajudar a tirar dúvidas dos eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um assistente virtual que funciona pelo aplicativo do WhatsApp. Chamado de “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, o recurso foi lançado com o objetivo de facilitar o acesso do…
Pix poderá ser usado para recolhimento do FGTS
O Banco Central (BC) anunciou hoje (22/10) que o Pix, novo sistema de pagamento instantâneo, poderá ser usado para o recolhimento de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na abertura da…
Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques como ministro do…
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi publicado hoje (22) em edição extra do Diário Oficial da União. Kassio Nunes…
Fux diz que atuação do STF na pandemia…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu que a Corte está na vanguarda das cortes constitucionais do mundo por já ter julgado diversas questões sensíveis ligadas à pandemia do novo coronavírus. Em seminário virtual…
Bolsonaro faz mudança em cargos do gabinete pessoal…
Em decretos publicados no Diário Oficial da União de hoje (22/10), o presidente Jair Bolsonaro realizou mudanças de pessoal em cargos da Secretaria-Geral da Presidência, do gabinete pessoal e de sua assessoria especial. Indicado para o…
Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies
O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o…
Um presidente contra a Saúde
Em plena pandemia, o presidente Jair Bolsonaro demitiu dois ministros da Saúde porque eles insistiram em seguir os protocolos profissionais. Os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich recusaram-se a indicar um medicamento contra as…
Traficantes de fósseis encontrados no Ceará são alvo…
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (22/10), a Operação Santana Raptor que apura esquema de tráfico de fósseis na região da Chapada do Araripe, sul do estado do Ceará. Segundo a PF,…
Gilmar propõe fim de envio monocromático de processos…
O ministro Gilmar Mendes protocolou duas propostas de alteração do regimento interno do Supremo que vão ao encontro dos apelos de Luiz Fux para reforçar a coletividade na Corte e evitar a “monocratização” de decisões.…
Governo prevê a contratação de quase 51 mil…
Na contramão do que havia sido indicado pelo governo, a proposta de Orçamento enviada ao Congresso prevê a contratação de 50.946 servidores em 2021, em todos os Poderes. O impacto financeiro para repor essas vagas foi estimado em R$…
Ministério da Justiça monta sistema de acompanhamento do…
Representantes das forças de segurança de todas unidades federativas, integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos Correios, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal se reuniram ontem (20/10) para apresentar…
Bolsonaro diz que governo federal não comprará vacina…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21/10) que o governo federal não comprará a vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. De acordo com ele, antes…
Indicado ao STF, Kassio Nunes é sabatinado no…
Começou as 8h30 desta quarta-feira (21/10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sabatina do juiz federal Kassio Nunes Marques, o primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro.…
Partidos devem divulgar extrato de contas todo mês,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (20/10), por unanimidade, obrigar os partidos políticos a divulgar mensalmente os extratos de suas contas bancárias. A decisão atendeu a um pedido dos movimentos Transparência Partidária e Transparência…
Doria viaja a Brasília para tentar capitalizar vacina…
No dia seguinte ao anúncio de que o Ministério da Saúde vai comprar 46 milhões de doses da vacina coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, o governador João Doria…