A comissão especial avalizou, na madrugada deste sábado (13/07), proposta aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados. O texto agora será apreciado em segundo turno pelos parlamentares a partir de 6 de agosto, aonde chega com economia estimada em R$ 900 bilhões em dez anos.
Na comissão, que conta com 49 membros titulares, as discussões foram bem mais rápidas: começaram às 20h45 e terminaram às 00h24. A nova versão do texto foi aprovada por 35 votos a favor e 12 contrários —havia 47 presentes. Na semana passada, quando foi encaminhada para votação em primeiro turno no plenário, o placar foi de 36 a 13.
Apenas uma mudança foi acatada pelos deputados na tarde desta sexta: a que abranda as regras para aposentadoria de professores.
O projeto original enviado pelo governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos. Na votação do texto base, o valor foi amenizado para R$ 987 bilhões. Com as mudanças aprovadas, a conta caiu ainda mais, próxima a R$ 900 bilhões, nos cálculos do secretário especial Rogério Marinho (Previdência e Trabalho). Os números serão fechados nos próximos cinco a seis dias.
Num destaque apresentado pelo PDT no plenário, houve acordo entre a oposição, governo e partidos de centro por regras mais vantajosas para professores.
Foi aprovada, portanto, uma idade mínima de 55 anos para professores que já estão na ativa e de 52 anos para professoras.
Antes, essa regra de transição para a categoria previa idade mínima de 58 anos, se homem, e 55 anos, se mulher.
