O Senado aprovou nesta quarta-feira, (26/06), a criminalização do abuso de autoridade. A proposta prevê punição a juízes e investigadores em uma série de situações e é considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção, como a Lava Jato. O texto, agora, deverá passar por nova análise da Câmara, uma vez que houve alteração ao que havia sido aprovado pelos deputados em 2017.
A votação do projeto no Senado ocorreu a toque de caixa. Num intervalo de sete horas, a proposta, parada na Casa há pelo menos dois anos, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário, em votação simbólica – quando o voto individual dos senadores não são registrados.
O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Detan Dallagnol, disse que o projeto aprovado tem “pegadinhas” e pode levar a ataques a investigadores. “Somos, sim, a favor de punição adequada do crime de abuso de autoridade, consistente, como aquela prevista no projeto de lei apresentado em 2017 no Senado, que não tem pegadinhas”, disse, em referência a outro projeto aprovado na Casa, mas que parou na Câmara.
Associações ligadas à magistratura e ao Ministério Público criticaram a proposta, mas admitiram que a versão final do texto do Senado suavizou o que havia sido aprovado pelos deputados. “O relator, Rodrigo Pacheco (DEM) ressaltou a importância da medida. “O que fizemos aqui foi um amadurecimento do texto para torná-lo o mais equilibrado possível. O que não se pode é deixar de punir o abuso de autoridade”, disse Pacheco. Ele negou, contudo, que a votação seja uma reação à divulgação do caso envolvendo o ministro Sérgio Moro.
