A luta amadora de boxe acabou em tragédia no Ceará. Em outubro de 2023, João Victor Penha, de 23 anos, morreu após sofrer um nocaute durante a luta em Jericoacoara. O lutador foi internado após receber o golpe, mas acabou morrendo. A vítima sofreu traumatismo cranioencefálico.
O que diz a denúncia
- A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Laura Uchôa. Ela alega negligência por parte dos organizadores Pedro Henrique Rodrigues do Nascimento e Natanael William de Queiroz Sousa, que não seguiram critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional do Boxe (CNB) e outras entidades oficiais.
- Tal descuido criou risco fatal para os esportistas, segundo o MP.
- As irregularidades incluíram ausência de supervisão qualificada (árbitro sem registro), falta de equipamentos de proteção (protetores bucais, de cabeça e de ringue), uso de força excessiva (não havia distinção de categoria entre os lutadores) e ausência de exames médicos obrigatórios para os participantes.
Omissão
Márcio Marcelo Santos, à época secretário municipal de Esportes de Jijoca de Jericoacoara, foi denunciado por omissão ao autorizar o evento sem garantia do cumprimento das normas técnicas específicas.
De acordo com a Promotoria de Justiça, o então gestor agiu de forma negligente ao chancelar o evento como vinculado à prefeitura. A materialidade dos crimes, para o MP, foi comprovada com base em vídeos do evento publicados nas redes sociais, depoimentos, laudos periciais e regras técnicas internacionais.
Em parecer enviado ao MP, o diretor Jurídico do Conselho Nacional de Boxe (CNB), Elthon Costa, ressaltou que, ao não cumprirem as regras esportivas atinentes à modalidade, organizadores assumiram o risco de lesionar os participantes. Por isso, devem “responder pelo ilícito resultante de sua omissão”.
Pelo documento da entidade, “o vício de consentimento do participante de tal competição ocorre por erro, já que a manifestação da vontade ocorreu por ignorância ou inspirado em um engano, uma vez que o participante pensa que tem a segurança garantida pelos organizadores durante a competição”.
João disputava uma luta no evento UFC Jeri, realizado em uma quadra pública. Durante o combate, o jovem foi atingido no rosto pelo adversário e desmaiou.
