O projeto de lei 92/2026 autoriza a transferência de recursos financeiros, para fins de patrocínio, do Estado do Ceará à Escola de Samba Unidos da Tijuca. A agremiação levará à Marquês de Sapucaí, no Carnaval de 2027 do Rio de Janeiro, o romance “A Cabeça do Santo”, da escritora cearense Socorro Acioli, como enredo oficial do seu desfile.
Com o montante de R$ 2,5 milhões, o Governo estadual busca promover o turismo e a valorização cultural do Estado, uma vez que a iniciativa ajuda na projeção da literatura produzida pela autora cearense, propiciando a divulgação da religiosidade, das tradições e das manifestações culturais do Ceará.
Outro projeto de lei do Executivo é o 96/2026, que autoriza a transferência de armas de fogo do acervo institucional a policiais civis e penais aposentados, a peritos e auxiliares de perícia aposentados, bem como a militares estaduais da reserva remunerada.
