Considerações políticas influenciaram a decisão do então juiz Sérgio Moro de divulgar parte da delação do ex-ministro Antonio Palocci a seis dias do primeiro turno da eleição presidencial do ano passado, sugerem mensagens trocadas na época por procuradores da Operação Lava Jato.
Os diálogos, obtidos pelo The Intecept Brasil e analisados pela Folha junto com o site, indicam que Moro tinha dúvidas sobre as provas apresentadas por Palocci, mas achava sua colaboração relevante mesmo assim por representar uma quebra dos vínculos que uniam os petistas desde o início das investigações.
Moro divulgou a delação de Palocci no dia 1º de outubro, uma semana após o comentário reproduzido por Paulo Roberto Galvão no Telegram e uma semana antes do primeiro turno das eleições presidenciais.
O então juiz anexou os documentos aos autos de um processo que trata do apoio da Odebrecht ao Instituto Lula, em que o ex-presidente e seu ex-ministro são réus.
Em seu despacho, Moro justificou a medida argumentando que, como seria responsável por avaliar os benefícios oferecidos a Palocci mais tarde, na sentença do processo, era necessário anexar aos autos os termos da colaboração de Palocci, a decisão judicial que homologou o acordo e o depoimento que fosse “pertinente a estes autos”.
O acordo de Palocci com a PF foi homologado em junho de 2018 pelo juiz João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Embora Palocci não tivesse apresentado provas das alegações sobre Dilma e sua narrativa fosse essencialmente uma repetição do que dissera antes ao depor à Justiça, o depoimento divulgado por Moro alcançou grande repercussão na reta final da campanha presidencial.
Duas semanas depois, ao se defender contra uma reclamação apresentada contra ele no Conselho Nacional de Justiça, Moro apresentou novos argumentos para justificar o despacho que tornou pública a delação de Palocci e negou que sua intenção tivesse sido influenciar as eleições presidenciais.
“Não deve o juiz atuar como guardião de segredos sombrios de agentes políticos suspeitos de corrupção”, escreveu Moro. “Retardar a publicidade do depoimento para depois das eleições poderia ser considerado tão inapropriado como a sua divulgação.”
Um mês depois de apresentar essas explicações, Moro abandonou a magistratura para ser ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro. Duas semanas depois, o TRF-4 soltou palocci, que estava preso em Curitiba havia dois anos, e determinou seu recolhimento em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica.
A matéria completa com a publicação dos diálogos estão na Folha na edição desta segunda-feira (29/07). O ministpério da Justiça e e a Força Tarefa também se manifestaram sobre o conteúdo apresentado:
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública não comenta supostas mensagens de terceiros, obtidas por meios criminosos, nas quais, em tese, haveria referência à suposta afirmação efetuada pelo então juiz”, afirmou a assessoria de Moro.
A força-tarefa disse que “não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes nas últimas semanas” e que “o material é oriundo de crime cibernético e não pode ter seu contexto e veracidade confirmados”. Segundo a nota, os procuradores “pautam sua conduta pela lei e pela ética”./ FSP
