No início da noite de ontem (19), o juiz Vallisney Olveira, do Distrito Federal, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal do DF (MPF-DF) e transformou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em réu na Operação Zelotes. Com a denúncia, o ex-presidente se tornou réu pela sétima vez.
Além de Lula, outras seis pessoas também viraram réus: José Ricardo da Silva, Alexandre Paes dos Santos, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, Mauro Marcondes, Paulo Arantes Ferraz e Gilberto Carvalho.
A denúncia afirma que o ex-presidente editou uma medida provisória com o intuito de favorecer empresas do setor automotivo em troca do recebimento de propinas.
A MP foi assinada por Lula em novembro de 2009, e prorrogou os benefícios fiscais às montadoras de veículos instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
De acordo com a denúncia do MPF-DF, as empresas beneficiadas pela medida pagavam propinas a intermediários, que eram encarregadas de repassar o dinheiro para os políticos.
Ainda segundo o Ministério Público, as empresas que participavam do esquema prometeram o pagamento de R$ 6 milhões para Lula e Gilberto Carvalho. O intuito da verba seria custear campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores.
“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados”, diz um trecho do documento.
Ainda segundo o Ministério Público, as empresas que participavam do esquema prometeram o pagamento de R$ 6 milhões para Lula e Gilberto Carvalho. O intuito da verba seria custear campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores.
“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados”, diz um trecho do documento.
