“Estamos tentando encontrar a fórmula para tirar a corda no pescoço dessa gente (endividada) para ela poder voltar a respirar normalmente. Não é correto um cidadão estar com nome sujo por causa de dívida de R$ 100. Aí o mercado transforma esse cidadão em clandestino, ele vai para o agiota”, afirmou Lula.
A projeção do governo é de que Desenrola Famílias possa atingir um universo de 20 milhões de pessoas, enquanto o Desenrola do INSS, 15 milhões. Já o Desenrola Fies pode chegar a 1,5 milhão de estudantes, e o Desenrola Rural, 800 mil.
No crédito às famílias, o foco principal é a renegociação de três linhas de crédito (cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado), com juros de, no máximo, 1,99% ao mês. Também serão permitidos saques do FGTS para amortizar o saldo da dívida.
Desconto médio de 65% da dívida
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o governo prevê um desconto médio de 65% no tamanho da dívida. Essa queda deve acontecer porque o governo dará garantia para o novo crédito, enquanto os bancos — que davam essas dívidas como irrecuperáveis — vão poder lançar valores a receber em seus balanços.
“Na média, prevemos desconto de 65% para essas operações (total da dívida). Para uma dívida de R$ 10 mil passa a ser de R$ 4,5 mil, (e juros) não de 15%, mas de 1,99% ao mês. A dívida será parcelada em até quatro anos”, afirmou Durigan.
O aumento do endividamento se tornou uma das principais dores de cabeça do presidente Lula a poucos meses das eleições presidenciais. Segundo dados do Banco Central, o endividamento total sobre a renda anual das famílias chegou a 49,9% em fevereiro, o maior patamar da série.
No Desenrola Famílias, poderão participar pessoas com dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, e que estejam atrasadas entre 90 dias e dois anos. Haverá também o corte por meio da renda, para brasileiros que ganham até 5 salários mínimos por mês (R$ 8.105).
“Os bancos estão nos dando mensagens de que estão prontos para operar. Vamos fazer uma grande renegociação, usando recursos do FGO e do FGTS com espaços visíveis em pequeno espaço de tempo”, afirmou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
O governo vai viabilizar a troca da dívida mais cara pela dívida mais barata por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Os recursos desse fundo privado serão dados como garantia, em caso de inadimplência. O FGO dispõe, hoje, de R$ 2 bilhões em recursos, mas a MP vai permitir ao governo usar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, além de um aporte do Tesouro de até R$ 5 bilhões.
“O aporte só será feito caso seja necessário. É a última opção, mas está disponível por meio da MP”, afirmou a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.
O uso de até 20% do saldo do FGTS será utilizado diretamente para o pagamento da dívida, sem permitir o saque pelos correntistas. Para quem já aderiu ao saque-aniversário, valerá o saldo descontado da garantia para essa operação.
Quem aderir ao programa ficará proibido de fazer apostas em jogos online de azar (bets) pelo período de um ano. “Não pode continuar jogando em bets. Estamos proibindo, durante um ano, gastar um pouco dos recursos em jogo”, afirmou Lula.
Como contrapartida, os bancos serão obrigados a desnegativar (limpar o nome) pessoas com dívidas de até R$ 100.
“Bancos passam a receber parte de uma dívida que não receberiam. Como no primeiro desenrola, dívidas de até R$ 100 vão ser perdoadas pelos bancos, como medida saneadora, e 1% do que for renegociado deverá ser destinado à educação financeira”, afirmou Durigan.
O anúncio acontece depois de uma semana de grandes derrotas para o governo no Congresso. Na última quarta-feira, 29, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta, 30, foi a vez de o Congresso derrubar o veto de Lula ao PL da dosimetria.
Pelos dados do Banco Central, quase um terço da renda das famílias está comprometido com o pagamento de dívidas. Em fevereiro, esse porcentual chegou a 29,7%, o maior número da série.
Consignado do INSS
O programa prevê mudanças no consignado de aposentados do INSS. O limite de consignação, que hoje é de 45%, cai para 40%. Para os próximos anos, haverá queda adicional de pontos porcentuais por ano, até se voltar ao limite de 30%.
Em compensação, os prazos das operações de crédito serão ampliados de 96 para 108 meses. O governo também vai acabar com o cartão de crédito consignado do INSS.
“Estamos acabando com o cartão (de crédito), e diminuindo a margem de 45% para 40%, sem reserva para nenhum produto. Queremos que a margem total seja de 30% por orientação do presidente Lula”, afirmou Durigan.
Esses limites para a consignação também valem para o crédito consignado dos servidores públicos federais. Nesse caso, o prazo máximo da operação sairá de 96 para 120 meses, com carência de 120 dias.
Dívida dos estudantes
No caso das dívidas dos estudantes do Fies, haverá critérios diferentes de acordo com o período da inadimplência.
- Dívidas vencidas e não pagas há mais de 90 dias: se o pagamento for à vista, desconto da totalidade dos juros e multas e de 12% do principal. Se parcelar o pagamento (em até 150 vezes): desconto da totalidade dos juros e multas;
- Dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias de estudantes fora do CadÚnico: desconto de até 77% do valor total da dívida, incluindo principal, juros e multa, com liquidação integral do saldo devedor;
- Dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias de estudantes do CadÚnico: desconto de até 99% do valor total da dívida, incluindo principal, juros e multa, com liquidação integral do saldo devedor.
Pequenas empresas e rural
No Desenrola microempresas, com faturamento de até R$ 360 mil, haverá mudanças no Procred, com aumento da carência de 12 para 24 meses. O valor total do crédito subirá de 30% do faturamento (com teto de R$ 150 mil) para 50% (com novo teto em R$ 180 mil).
Para micro e pequenas empresas do Pronamp, o valor total do crédito subirá de R$ 250 mil para R$ 500 mil, com aumento também da carência, do prazo máximo para operação e da tolerância do atraso.
No Desenrola Rural, o governo também dará ampliação de prazo para o pagamento de dívidas.
Bets
Quem aderir ao programa ficará proibido de fazer apostas em jogos online de azar (bets) pelo período de um ano. “Não pode continuar jogando em bets. Estamos proibindo, durante um ano, gastar um pouco dos recursos em jogo”, afirmou Lula./AE
(Foto: Reprodução)
