Após a internação do ex-presidente na última sexta-feira, 13, para tratar uma pneumonia, aliados intensificaram os esforços para que o Supremo conceda o retorno à prisão domiciliar.
Bolsonaro está detido no 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder após as eleições de 2022. Inicialmente ele estava em domiciliar, mas foi preso preventivamente por decisão do STF após violar a tornozeleira eletrônica.
Na semana passada, Bolsonaro deixou a prisão e foi levado ao DF Star, em Brasília, onde foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, decorrente de episódio de broncoaspiração, quando há a entrada de conteúdo das vias digestivas, como alimentos ou secreções, nas vias respiratórias, o que pode causar infecção nos pulmões. Desde então, o ex-presidente está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) para receber o tratamento.
Devido ao estado de saúde do ex-presidente, os advogados pedem que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere decisão anterior que rejeitou o pedido de prisão domiciliar. A defesa alega que a internação de Bolsonaro é de “extrema gravidade”.
“A gravidade e a rápida evolução do quadro clínico foram igualmente evidenciadas pelo exame de imagem realizado no contexto da internação, o qual não apenas confirmou o diagnóstico inicial, como também revelou progressão significativa das alterações pulmonares em curto intervalo de tempo”, diz a defesa.
Na terça-feira, 17, Moraes recebeu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, para conversar sobre o pedido de prisão domiciliar. O parlamentar demonstrou preocupação com a possível piora do estado de saúde de Bolsonaro se for mantido na Penitenciária da Papuda.
No dia 5 de março, a Primeira Turma do Supremo formou maioria para manter o ex-presidente na prisão, por alegar que a Papudinha “atende integralmente às necessidades do condenado”. Na decisão, o relator Alexandre de Moraes especificou que a prisão possui a estrutura adequada para os atendimentos médicos de Bolsonaro.
“Com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana, o recebimento de numerosas visitas de familiares, amigos, parentes, amigos e aliados políticos”, diz a decisão.
