O presidente Jair Bolsonaro classificou como “completamente equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia no País. Segundo ele, a Corte está “legislando” e a decisão “aprofunda a luta de classes” no Brasil.
“Se alguém der uma facada ou tiro em alguém por ser gay, a pena deveria ser agravada”, disse o presidente nesta sexta-feira durante café com jornalistas no Palácio do Planalto.
Para Bolsonaro, a decisão do STF prejudica os próprios homossexuais, já que agora empresas pensarão “duas vezes” antes de oferecer emprego a alguém com esta orientação sexual. “Acho que o Congresso tomará medidas contra a decisão do Supremo”, afirmou.
Por 8 a 3, o STF decidiu nesta quinta-feira, 13, enquadrar homofobia e transfobia como racismo. Os ministros do entenderam que a legislação sobre racismo, em vigor desde 1989 no País, também deve ser aplicada para quem praticar condutas discriminatórias homofóbicas e transfóbicas.
O tribunal deixou claro que a repressão contra essas condutas não restringe o exercício de liberdade religiosa. Fiéis, pastores e líderes religiosos têm assegurado o direito de pregar suas convicções, desde que essas manifestações não se convertam em discursos de ódio, incitando hostilidade ou a violência contra a comunidade LGBT.
O presidente indicou que segue avaliando a possibilidade de indicar um evangélico para a próxima vaga do STF. “Especialmente agora”, disse./ AE
