A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza na próxima segunda-feira (13/03), às 9h, a cerimônia de abertura da Semana do Ouvidor 2017, no Plenário do Prédio 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Centro). O evento contará com palestra da professora Adísia Sá sobre o tema: “O Jornalismo e a Ouvidoria”. Em seguida, às 10h, a secretária de Justiça e Cidadania do Governo do Estado e ex-procuradora-geral de Justiça, Socorro França, ministrará a palestra “O papel da Ouvidoria na efetivação dos direitos fundamentais”.
Na sequência, às 10h30, a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Maria Neves Feitosa Campos, discorrerá sobre “A Ouvidoria como facilitadora do acesso do cidadão na fiscalização da prestação de serviços públicos”. A última palestra será às 11h, com o tema “A Ouvidoria trabalhando em rede”, com a participação do professor e secretário da Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado (CGE), Flávio Jucá.
Sobre a Ouvidoria-Geral do MPCE
A Ouvidoria-Geral do MPCE foi criada em 2008 com o objetivo conferir mais agilidade e transparência na atuação dos órgãos do Ministério Público, funcionando como um canal de comunicação direto e permanente entre o cidadão e a instituição. Tem a função de receber, examinar e encaminhar representações, denúncias, reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos procuradores, promotores de Justiça e servidores do MPCE.
Principais projetos
Dentre as principais ações realizadas pela Ouvidoria-Geral do MPCE está o projeto” Ouvidoria Itinerante”, cujo objetivo é aproximar cada vez mais o MPCE da sociedade, bem como estimular a criação de ouvidorias municipais. No ano passado, o projeto visitou dez municípios e, ao longo de 2017, outras dez cidades estão sendo visitadas para a realização de atendimento à população. O critério de escolha foi dos 20 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Ceará.
A ouvidora-geral Maria Neves Feitosa Campos destaca que neste ano de 2017 os principais projetos em andamento são o “MPCE na Escola”, com visitas quinzenais de promotores de Justiça em escolas públicas para apresentar o Ministério Público e promover debates com a juventude sobre temas relevantes da atualidade; e o projeto “Conhecendo o MP”, que no próximo dia 5 de abril receberá a visitação de estudantes à estrutura do MPCE para que conheçam o funcionamento e atribuições de cada órgão.
(MP-CE)
