O Projeto de Lei que define o novo marco regulatório do saneamento básico no País de autoria do senador Tasso Jereissati (CE) deverá ir a plenário na próxima quinta-feira (06/05). Com esse projeto, Tasso Jereissati busca modernizar o marco regulatório de saneamento básico, por meio de alterações em diversas leis. Nesta segunda-feira (04/06) a Comissão de Infraestrutura aprovou a proposta.
“Essa modernização é necessária e urgente. O modelo institucional do setor precisa ser otimizado de modo a superar os graves índices hoje observados no Brasil. Cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada. Metade da população, em torno de 104 milhões de pessoas, não têm acesso aos serviços de coleta de esgoto”, disse o Senador em sua justificativa.
