Alexandre de Moraes comandará pessoalmente à audiência de Cláudio Castro por megaoperação no Rio de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai até o Rio de Janeiro, pessoalmente, a fim de conduzir as audiências do governador fluminense, Cláudio Castro (PL), de policiais, procuradores e outros, sobre a megaoperação policial mais letal da história do Brasil. Castro deve explicar ponto a ponto a operação, conforme pedido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

Alexandre de Moraes marcou audiência para 3 de novembro, com horários definidos para cada um. O ministro conduzirá a audiência de Cláudio Castro do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar, no Centro do Rio.

Veja a programação:

• governador do estado do Rio de Janeiro, com o secretário de Segurança Pública do estado, o comandante da Polícia Militar, o delegado-geral da Polícia Civil e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica, às 11h;
• presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, às 13h30;
• procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, às 15h; e
• defensor público geral do estado do Rio de Janeiro às 16h30.

Pela decisão, o governador deverá apresentar as informações de maneira detalhada na audiência designada.

A decisão de Moraes se dá no âmbito da chamada ADPF das Favelas, que tramita no STF. A ADPF das Favelas é a ação que monitora o problema da letalidade policial no Rio de Janeiro.

A análise estava sob a relatoria de Luís Roberto Barroso desde setembro, quando Edson Fachin assumiu a presidência do STF.

Com a aposentadoria de Barroso e sem um novo ministro, a ação ficou sem relator. Com isso, ela foi deslocada para a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, que atuará no caso até que o próximo ministro entre no lugar de Barroso.