Ministro do STF revoga decisão do TJCE e prefeito de Iracema retorna ao cargo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que afastava o prefeito de Iracema, Celso Gomes (PT), do cargo. A medida permite que o gestor retorne à Prefeitura, enquanto o mérito do caso ainda será analisado pelo plenário da Suprema Corte.

A decisão inicial do TJCE determinava o afastamento do prefeito por 180 dias, além de restringir o acesso dele e de outros agentes públicos a repartições municipais e proibir qualquer contato entre os envolvidos. No entanto, a defesa de Celso Gomes ingressou com a Reclamação nº 77108, contestando a determinação.

Com a decisão do STF, Celso Gomes celebrou a volta ao comando da Prefeitura. “Com o coração transbordando de gratidão e fé, é com uma alegria indescritível que anuncio meu retorno como prefeito de Iracema”, escreveu o gestor em suas redes sociais.

Os advogados do prefeito destacaram que a medida é uma vitória no sentido de reafirmar a presunção de inocência e garantir justiça ao chefe do Executivo municipal e sua equipe. O caso segue em tramitação e aguarda julgamento definitivo pelo STF.