Com a condenação, o vereador Inspetor Alberto deve pagar 40 dias-multa em razão de 1/3 do salário mínimo à época dos fatos, corrigida por pela inflação, o que deve resultar em uma multa de cerca de R$ 19 mil.
Alberto já havia sido condenado em primeira instância pelo Juízo da 95ª Zona Eleitoral de Fortaleza e recorreu da condenação, por isso o caso chegou ao TRE-CE, que confirmou o resultado da primeira instância nesta terça-feira (24).
“Leitão, você vai pra panela. Me aguarde, desgraça. Eu vou comer você bem assadinho, seu b*”, disse o vereador no vídeo. Além disso, o vereador chama o então candidato a prefeito de “filho da p***”, entre outros xingamentos.
A denúncia do Ministério Público Eleitoral, apresentada em maio de 2025, destaca que o vídeo tinha objetivo de fazer referência entre o porco e o sobrenome de Evandro Leitão, que acabou eleito prefeito de Fortaleza dias após a publicação das imagens.
“Ao desqualificar o candidato adversário mediante xingamentos graves e encenação até mesmo degradante, o recorrente produziu conduta com inequívoco potencial de influenciar o ânimo do eleitorado, especialmente às vésperas da votação”, apontou o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, relator do caso.
No processo, Alberto argumentou que não publicou o vídeo, mas sim sua equipe de mídias sociais. O desembargador Emanuel Leite, no entanto, apontou que, na gravação do vídeo, Alberto “olhava repetidamente para a câmera e performava para ela. A gravação não teve caráter acidental ou clandestino, mostrou-se deliberada e consentida e introduz conteúdo de natureza política em plena campanha eleitoral”.
Além de injúria eleitoral, a denúncia apresentada pelo MPE acusava Inspetor Alberto pelo crimes de maus-tratos contra animais. O julgamento de primeira instância que o condenou por injúria também o absolveu pelo crime de maus-tratos.
Conforme o processo, o leitão não foi submetido a exame pericial, portanto não foi documentado nenhum ferimento. O dono do animal também não quis prestar queixa. Ao analisar a situação nesta terça-feira (24), o TRE manteve a absolvição do vereador por maus-tratos.
Ao longo de 2025, foram apresentados quatro pedidos de cassação contra Alberto na Câmara de Vereadores de Fortaleza, mas todos os pedidos acabaram arquivados./g1
(Foto: Reprodução)
