O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira quatro medidas do seu ajuste fiscal.
A primeira é o decreto que equipara o atacadista ao industrial, para efeito de tributação de IPI, no setor de cosméticos.
A segunda foi o ajuste na alíquota de PIS/Cofins sobre a importação, passando de 9,25% para 11,75%.
A terceira foi o aumento do IOF nas operações de crédito para pessoas físicas, nas operações de crédito.
Por último, foi anunciada a volta da Cide, uma contribuição incidente sobre o setor de combustíveis. A medida representa aumento de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel.
As medidas entram em vigor em fevereiro e a estimativa de ganho de arrecadação são de R$ 20 bilhões.
Questionado sobre o aumento no valor da gasolina, Levy disse que a política de preços dos combustíveis não compete a ele, mas à empresa. Apenas afirmou que a Cide será cobrada na refinaria. Isso significa que, se os preços não forem reduzidos pela Petrobras, os combustíveis serão reajustados pelo valor da Cide.
