Antes da interrupção, o relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira, apresentou voto dividido. Ele se posicionou pela manutenção dos mandatos das deputadas estaduais Martha Gonçalves e Dra. Silvana, mas defendeu a cassação dos deputados Carmelo Neto e Alcides Fernandes, além da inelegibilidade de Acilon Gonçalves, ex-presidente estadual do partido. Com o voto do relator, o placar parcial está em 1 a 0 pela cassação.
ENTENDA O CASO
O caso ganhou repercussão após o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidir, por 4 votos a 3, pela cassação da chapa proporcional do PL. Se o entendimento for mantido pelo TSE, perdem os mandatos os deputados Carmelo Neto, Dra. Silvana, Pastor Alcides e Marta Gonçalves, atualmente filiada no PSB, mas eleita pelo PL.
A acusação aponta que o PL teria registrado candidaturas femininas sem o consentimento das próprias mulheres, apenas para cumprir a exigência legal de 30% de participação feminina na chapa. A Procuradoria Regional Eleitoral identificou sete possíveis candidaturas fictícias. Uma das denunciantes, a então candidata Andreia Moura, afirmou em depoimento que teve seu registro realizado sem autorização.
Se o TSE confirmar o resultado, todos os votos do PL para deputado estadual em 2022 serão anulados e um novo cálculo do quociente eleitoral deverá ser feito, o que pode alterar a composição da Assembleia Legislativa do Ceará e fortalecer partidos da base governista.
O julgamento é considerado um dos mais relevantes do ano para o cenário político do Ceará, com impacto direto nas articulações para as eleições de 2026.
