TJCE e CNJ disponibilizam curso sobre prevenção e combate à tortura em unidades prisionais

Com a finalidade de promover transformações significativas no sistema penal, ampliando a qualificação técnica no enfrentamento da tortura e dos maus-tratos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará, de 26 a 28 de junho, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais. A iniciativa capacitará profissionais do Sistema de Justiça, sociedade e órgãos de controle, que atuam em audiências de custódia e nas Varas de Execução Penal.

O treinamento oferecerá subsídios práticos e teóricos sobre a identificação, encaminhamento, registro e apuração de casos de tortura e maus tratos a pessoas encarceradas. Serão abordadas estratégias práticas para a prevenção e combate à tortura, normativas nacionais e internacionais, vulnerabilidades relacionadas a gênero e raça no Sistema de Justiça, além de fornecer ferramentas e fluxos para apuração de casos em audiências de custódia e estabelecimentos de privação de liberdade.

O curso também conta com a parceria do Governo do Estado, Ministério Público do Ceará, Defensoria Pública do Ceará, Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará, Assembleia Legislativa do Ceará e da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).

EM TEMPO

O treinamento ocorrerá em formato presencial, com cinco módulos. Haverá, também, duas aulas em formato online, entre os dias 21 e 25 de junho. A carga horária total é de 20 horas.