A proposta de reforma política deverá ter sua tramitação iniciada logo após o carnaval. A promessa é do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que afirmou também que vai priorizar a votação do financiamento público das campanhas eleitorais, duração dos mandatos do Executivo e proibição de coligações nas eleições proporcionais
Caso as promessas do senador alagoano se concretizem o país vislumbrará a maior mudança no cenário político nacional que está em discussão há duas décadas no Congresso Nacional e que não vingaram por ir contra os interesses dos políticos com mandato eletivo.
Renan quer que as propostas sejam votadas no mesmo período no Senado e na Câmara, evitando que fiquem paradas em uma das Casas Legislativas. Para tanto, precisará convencer o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, seu correligionário, a comprar a ideia. “Queremos que as propostas sejam votadas em março no Senado simultaneamente com votações na Câmara. Ou nós reformamos a política, ou todos seremos literalmente reformados”, disse.
Tramitam nos Senado dez projetos que tratam de mudanças no sistema político no Brasil e quase nenhuma tem unanimidade nas duas casas. O financiamento público de campanha, por exemplo, não é acatado pela maioria dos deputados e senadores do PMDB, o que poderá inviabilizar a votação.
Calheiros busca uma proposta que atenda a todos os interesses, como por exemplo a criação de um teto para as contribuições privadas, fixado entre 5% a 8% do valor total de cada campanha eleitoral. O PT por sua vez é favorável ao fim desse sistema
O PMDB quer ainda limitar a criação de novas siglas, com apoio do PT e eliminar a chamada eleição por voto proporcional, quando um “puxador” de votos elege correligionários com votação infima.
Uma Comissão da Reforma Política foi criada na Câmara dos Deputados, tendo como presidente o deputado Rodrigo Maia (RJ), ex-presidente do DEM e opositor do PT. No Senado, há previsão de sessões temáticas antes da votação final da proposta.
