A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que prevê o pagamento dobrado do Programa Bolsa Família a beneficiários que residirem em municípios acometidos por desastres naturais (PL 8140/17). O benefício será pago em dobro pelo período de três meses.
A proposta, apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi sugerida pela Câmara de Vereadores de Itaqui (RS).
Itaqui e os municípios banhados pelo rio Uruguai têm sofrido com enchentes periódicas que prejudicam principalmente as pessoas mais desassistidas, como os beneficiários do Bolsa Família.
“Esses desastres naturais causam prejuízos como a perda ou comprometimento das moradias, de bens móveis e roupas, deixando aqueles que têm muito pouco, às vezes sem nada”, afirma Mattos.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
