A Comissão de Meio Ambiente (CMA), aprovou nesta quarta-feira (11/12), o projeto de Lei que cria a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga (PL 1.990/2024), de autoria da senadora Janaína Farias (PT-CE), o texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta tem o objetivo de recuperar áreas desmatadas, aumentar a produção de alimentos de maneira sustentável e promover a bioeconomia na região. Janaína Farias destacou a importância do debate sobre os problemas ambientais, sobretudo, depois da tragédia no Rio Grande do Sul, onde há uma necessidade urgente de se discutir a ação humana sobre a natureza.
Janaína ressalta ainda que para alcançar esse objetivo algumas medidas precisam ser adotas tais como capacitação de recursos humanos, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, elaboração de planos de ação para prevenção ao desmatamento, combate à desertificação e a recuperação da vegetação nativa, além do estímulo à adaptação a mudanças climáticas.
O projeto define como diretrizes da política de recuperação da Caatinga a promoção da atuação articulada entre União, estados, municípios e atores não governamentais e o incentivo às atividades extrativistas, agropecuárias e florestais sustentáveis na região.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), que é a presidente da CMA, apoiou a iniciativa da senadora Janaína Farias e o relatório dirigido pela senadora Tereza Leitão (PT-PE). “As mudanças climáticas, nossos biomas vêm sofrendo, a Caatinga vem sofrendo muito, e esse projeto vai ao encontro ao que nós, enquanto comissão, desejamos para o país: a restauração desses biomas”, pontuou a senadora.
