A Justiça do Ceará determinou, nesta quarta-feira (9/4), a suspensão de uma chamada pública da Prefeitura de Pacatuba, na região metropolitana de Fortaleza, para a realização do espetáculo Paixão de Cristo de 2025. O evento, parte tradicional do calendário cultural da cidade, conta com a participação dos atores Henri Castelli e Adriana Birolli neste ano.
Esta seria a 51ª edição da Paixão de Cristo na cidade. A Prefeitura de Pacatuba informou que até o momento não foi oficialmente intimada acerca de nenhuma decisão judicial. “Diante disso, seguimos normalmente com a organização do evento, respeitando todos os trâmites legais e o compromisso com a população”, disse.
“Havendo a citação formal, o Município tomará as medidas judiciais cabíveis. Reafirmamos que a edição deste ano contará com a presença confirmada de dois atores globais, abrilhantando ainda mais esse evento que emociona gerações de pacatubanos e visitantes. Seguimos firmes na valorização da nossa cultura, com responsabilidade e respeito à nossa história”, complementou a nota da prefeitura.
Decisão da Justiça
A decisão partiu da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Ela apreciou a ação judicial da Sociedade Artística de Pacatuba (Soarte), questionando atos administrativos supostamente ilegais e abusivos na seleção pública para celebração de parceria para a realização do evento.
“Ao analisar o recurso, a desembargadora deferiu, cautelarmente, o pedido de suspensão do Chamamento Público, por existirem indícios de irregularidades no certame, o que viola o Princípio de Vinculação ao Instrumento Convocatório. De acordo com a decisão, a suspensão será mantida até o julgamento definitivo do referido agravo de instrumento pela 2ª Câmara de Direito Público. O descumprimento da ordem, resultará na aplicação de multa diária de R$ 10 mil”, disse o Tribunal de Justiça do Ceará.
A organização da sociedade civil que pediu a suspensão do chamamento também se pronunciou após a decisão judicial. “A Sociedade Artística de Pacatuba (Soarte) vem a público esclarecer que a ação judicial movida contra o resultado do processo seletivo da ‘Paixão de Cristo 2025’ não teve, em momento algum, a intenção de prejudicar o evento e tampouco o elenco ou a comunidade que tanto valoriza essa tradição cultural”, disse. A Soarte participou do chamamento, mas não foi selecionada.
“Nossa iniciativa buscou unicamente garantir a lisura e a justiça no processo seletivo, respeitando os princípios da legalidade e da transparência, previstos no edital. Claramente houve um julgamento parcial e injusto por parte da Secretaria de Cultura de Pacatuba evidenciado pela decisão da Desembargadora”, reforçou.
“Se alguém prejudicou o evento, não fomos nós, mas sim quem praticou a injustiça e agiu com parcialidade durante todo o processo de seleção. Nosso pedido foi para que todo o processo seja avaliado de forma justa e imparcial, e assim acreditamos que conseguiremos esse respeito à justiça. É possível fortalecer a cultura de nosso município”, complementou a Soarte./g1
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