Depois do feriado de Finados, celebrado nesta segunda-feira (2/11), o próximo feriado nacional será a Proclamação da República, em 15 de novembro. Como cai em um domingo, porém, não representa um dia de folga para quem já não trabalha nesse dia da semana.
Até o fim do ano, outras duas datas nacionais estão previstas: o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro. Ambos cairão em uma sexta-feira, o que permite emendar com o fim de semana.
O calendário também prevê pontos facultativos nas tardes de 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e de Ano-Novo. A medida vale para a administração pública federal e não obriga empresas privadas a liberar seus funcionários.
Além das datas nacionais, estados e municípios têm feriados próprios que podem garantir folgas adicionais aos moradores dessas localidades. O calendário varia conforme a legislação local.
O funcionamento dos estabelecimentos depende da atividade e das regras aplicáveis a cada setor. Serviços essenciais podem manter o atendimento, e o funcionamento do comércio depende das normas coletivas e da legislação pertinente.
Para trabalhadores contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o trabalho em feriados deve ser compensado com folga em outro dia ou remunerado em dobro, conforme a legislação. Na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, os feriados são considerados compensados pela remuneração mensal.
Para autônomos e prestadores de serviços contratados como pessoa jurídica (PJ), as condições dependem do contrato.
VEJA OS PRÓXIMOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2026
Novembro
- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República – feriado nacional
- 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
Dezembro
- 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após 14h
- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal – feriado nacional
- 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 – ponto facultativo após 14h /Folha SP
(Foto: Reprodução)
