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Ceará Notícias > Blog > Ceará > OAB-CE vê como “acusações gravíssimas” denúncias de torturas no Sistema Penitenciário cearense
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OAB-CE vê como “acusações gravíssimas” denúncias de torturas no Sistema Penitenciário cearense

Ultima atualização: 11/07/2023 2:04 PM
Redação
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2 Min. de Leitura
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A Ordem dos Advogados do Brasil , Secção Ceará (OAB-CE), vê como acusações gravíssimas as denuncias sobre casos de tortura no Sistema Penitenciário cearense e irá realizar audiência pública, no próximo dia 20 de julho, para debater o problema. 

O presidente da Ordem do Advogados do Brasil, Seccional Ceará, Erinaldo Dantas aponta a gravidade do problema. “A OAB vê como gravíssimas as acusações. É algo que, desde o início da minha gestão, a gente tem oficiado ao Ministério Público. Inclusive, recebemos o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura na sede da OAB. Temos encaminhado isso também junto ao Conselho Nacional de Justiça.” assevera o presidente da Ordem.

Já a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP) vem defendendo reiteradamente, que “considera as acusações infundadas e repudia a tentativa de ataque coordenado contra as políticas de ressocialização em larga escala da população privada de liberdade do Ceará, bem como a forte valorização que a polícia penal cearense tem recebido do Governo do Estado nos últimos anos”, defende o órgão em Nota.

È importante que que a Secretaria de Administração Penitenciária prove que as denuncias são infundadas e que os órgãos de fiscalização intensifiquem os trabalhos de acompanhamento, uma vez que a prática da tortura é abominável, principalmente agora, em pleno século XXI.

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