Nosso Direito é feito para prender menino pobre com 100 gramas de maconha”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, no Fórum sobre “Combate à Corrupção e Compliance”, promovido pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), na ExpoTransamerica, em São Paulo. Para o ministro, o nosso direito penal não consegue atingir quem ganha mais de 5 salários mínimos “e criou um País de ricos delinquentes”.
Barroso afirmou que a Operação Lava Jato tem tirado o véu que escondia a corrupção naturalizada no País. É impossível não sentir vergonha com o que aconteceu no Brasil”.
O ministro defendeu a execução de pena após a condenação em 2ªinstancia – e afirmou que a sucessão de recursos intermináveis é um “sistema para não punir” .”Não podemos mudar a jurisprudência de acordo com o réu”, completou.
O ministro declarou que “o foro privilegiado é uma jaboticaba amarga”. “Ninguém imaginou que um dia haveria mais de 500 ações penais no Supremo. O Supremo não desempenha bem esse papel. Nós temos que nos livrar desse modelo amplo para foro privilegiado. Defendo que só exista foro para casos no exercício do mandato. Isso eliminaria 80% dos casos”.
Antes de terminar sua explanação, Barroso afirmou que existe uma “operação abafa indecente acorrendo no Brasil”. “Parte da elite brasileira acha que corrupção ruim é a dos outros. Não há corrupção de esquerda ou de direita. (…) O financiamento eleitoral está na origem de boa parte da corrupção do Brasil ”
O fórum também contou com a participação dos juristas Ives Gandra Martins e Modesto Carvalhosa.
