Entre as 12 candidaturas que receberam verba pública e não tiveram nenhum voto, cinco são do Podemos, duas do PSL, uma do PV, uma do PSD, uma do PSB, uma do Avante e uma do PT. Quatro destes postulantes a vereador informaram que não obtiveram votos porque desistiram da eleição e uma outra desligou a ligação ao ser questionada. Os quatro, inclusive, negam ter recebido qualquer valor dos partidos. O restante não atendeu às ligações ou não foi localizado.
Confira Relação, divulgada pelo Diário do Nordeste
O QUE PODE ACONTECER
De acordo com a advogada Isabel Mota, especialista em Direito Eleitoral, a desistência de um candidatura não é obrigada a informar à Justiça Eleitoral, contudo, o postulante corre o risco de ficar na mira do Ministério Público e da Polícia Federal sob a suspeita de candidatura fictícia, independentemente de ter recebido verba pública ou não.
“Um dos elementos utilizados para avaliar se a candidatura é fictícia ou não, é se ela não recebeu votos, se recebeu recursos. É preciso ficar atento, porque a caracterização de candidatura fictícia pode prejudicar a chapa inteira apresentada pelo partido no pleito proporcional. Vamos supor que esse partido lança dez candidatos, três mulheres que não fizeram campanha e estavam ali só para compor a cota de gênero, e o partido elegeu um ou dois candidatos. Eles podem ser cassados por conta das fictícias”, explica./DN
