O texto também muda a forma de cálculo para atualização anual do valor, que passa ser com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e nas receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%. A nova legislação foi aprovada pelo Senado em maio, mas a medida já estava em vigor desde janeiro por meio de uma medida provisória.
Se aplicada por todos os entes federativos, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026. A medida é válida para professores com jornada de 40 horas semanais. O vencimento das demais jornadas de trabalho deve ser proporcional ao piso estabelecido./Metrópoles
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