O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou o valor da indenização que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao youtuber Felipe Neto.
Nikolas Ferreira foi condenado por utilizar a imagem do influenciador em publicações nas redes sociais sem prévia autorização. A indenização tinha sido fixada em R$ 8 mil, na sentença de novembro de 2024.
Após Felipe Neto recorrer, os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ acordaram em aumentar o valor, em razão da “extensão da exposição” à qual o youtuber foi submetido, na quinta-feira (28/8).
O caso começou após o deputado utilizar a imagem de Felipe Neto junto ao termo “cancelador”.
“Em outras palavras, no caso, o réu [Nikolas Ferreira] se utilizou da imagem do autor [Felipe Neto] com intuito de reprovar os posicionamentos do autor, afirmando que ele ‘cancela dezenas de pessoas’, transmite ideias reprováveis a chanças, e que o chamado ‘cancelamento’ operado pelo autor seria uma ‘arma da esquerda’ para ‘silenciar a verdade’ e potencializar determinadas ideias”, detalhou a relatora do processo, desembargadora Renata Machado Cotta.
A magistrada enfatizou que o parlamentar afirmou que a publicação pretendia “dar voz” ao público, mas ressaltou que o vídeo serviu de “lançamento de novas vagas” de um curso ministrado por Nikolas Ferreira na época.
“Nesse contexto, considerando que ambas as partes são pessoas públicas e que ostentam razoável condição financeira, considero que o quantin indenizatório de R$ 8 mil deve ser majorado para R$ 12 mil, quantia que melhor considera a extensão da exposição a que o autor foi submetido, bem como o intuito, ainda que indireto, do réu, de obter proveito próprio”, completou a desembargadora./Metrópoles
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