Juízes com atribuição de julgar crimes dolosos contra a vida começam, nesta quarta-feira (18/03), a enviar para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informações sobre os processos que serão julgados na II Semana Nacional do Júri. A força-tarefa acontecerá no período de 13 a 17 de abril.
Os dados deverão ser encaminhados até o próximo dia 24. Cada magistrado receberá uma mensagem, via e-mail institucional, com o link de acesso ao formulário eletrônico, que também estará disponível na Intranet do TJCE.
A Semana Nacional do Júri tem como objetivo julgar a maior quantidade possível de processos do Tribunal do Júri, priorizando ações que receberam denúncia até 31 de dezembro de 2009.
A mobilização é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério da Justiça. No Ceará, a coordenação é da desembargadora Francisca Adelineide Viana, gestora das metas da Enasp.
JULGAMENTOS EM 2014
O TJCE foi o segundo tribunal do país a julgar mais processos de crimes contra a vida, em número absolutos, na primeira edição do mutirão, realizado em março de 2014. A Corte de Justiça estadual promoveu 210 sessões, incluindo aquelas em que houve desclassificação do crime. O ranking foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
