Segundo o MP, a multa também deve ser aplicada ao candidato beneficiado, quando for comprovado o conhecimento prévio da divulgação, além do autor do material.
De acordo com o autor da proposta, o objetivo é uniformizar entendimentos na Justiça Eleitoral e fortalecer o combate à desinformação
A sugestão foi feita durante audiência pública, com a participação de partidos políticos, instituições públicas e representantes da sociedade civil, e pode valer já no pleito eleitoral de 2026.
Além dessa, o MP Eleitoral apresentou outras 80 propostas de alteração nas resoluções sobre diversos temas, como registro de candidatura, financiamento e pesquisa eleitoral. Todas as sugestões serão analisadas pelos ministros para a definição das novas normas.
