A medida vai beneficiar cerca de 10 mil profissionais da área da cultura e de eventos, diretamente afetados com a pandemia da Covid-19, por não poderem promover eventos que gerem aglomeração.
Na ocasião, o governador Camilo Santana também anunciou Isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas de eventos, e para até um carro que esteja no nome de profissionais autônomos ou microempreendedores individuais (MEI) formalizados, que atuem comprovadamente no ramo de eventos.
E o parcelamento das dívidas de ICMS com o Estado do Ceará em até 60 meses (5 anos), com o objetivo de regularizar a situação fiscal de empresas do setor de eventos.
O Estado também se prontificou em isentar o pagamento de taxas ou alugueis dos equipamentos públicos estaduais que venham a sediar eventos, por seis meses, quando os eventos forem liberados presencialmente.
A medida vale para eventos em locais como o Centro de Eventos, Theatro José de Alencar, Teatro Carlos Câmara, Cineteatro São Luiz, Centro Dragão do Mar e os demais equipamentos culturais geridos pela Secult.
O secretário da Cultura, Fabiano dos Santos Piúba, destaca a importância da iniciativa para os trabalhadores do setor da cultura e de eventos do Ceará e explica o cadastro, que vai ser liderado pela Secult. Ele acrescenta ainda que todos devem ficar atentos a página da Secretaria da Cultura, na área do Mapa Cultural do Estado, onde deverão sair todas as instruções sobre o cadastro.
(Foto: divulgação/Gov-CE)
