A portaria estabelece ponto facultativo para os servidores e colaboradores em todos os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, período de Carnaval. Dessa forma, o expediente da Casa retorna na quinta-feira (19/02).
A resolução, expedida pela Primeira-Secretaria da Casa, por meio do primeiro-secretário, deputado De Assis Diniz, considera a tradição cultural e o calendário oficial ao estabelecer o período de Carnaval como ponto facultativo no âmbito da Assembleia Legislativa, bem como a necessidade de disciplinar o funcionamento administrativo e o regime de expediente, visando à previsibilidade das atividades parlamentares e administrativas.
