Entre os integrantes do Fórum estão o Conselho Estadual de Educação (CEE), a Secretaria da Educação (Seduc), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Ifce), o Ministério Público do Estado do Ceará/Educação (MPE), a Universidade Estadual do Ceará (Uece), a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-CE), além de representantes sindicais e estudantis.
“O debate, fruto desse relato, ocorreu com o critério de escuta plural dos órgãos, instituições e entidades integrantes do fórum, na busca de um posicionamento propositivo para atuação de todos na superação das principais dificuldades impostas pelo isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19”, diz o documento do FEE.
A entidade reconhece a importância do Decreto estadual N°33.730, de 29 de agosto de 2020, que autorizou retorno gradativo de algumas séries em 44 municípios. Porém, destaca que “delimita uma série de pré-requisitos, e as condições efetivas de implementação impõem uma integração política e intersetorial para sua efetivação.”
O relatório traz uma síntese dos encaminhamentos feitos a partir de reunião remota do Fórum realizada no último 22 de setembro. Entre os pontos tratados estão a situação das escolas indígenas e rurais, os diferentes momentos epidemiológicos pelos quais passam as cidades e o trabalho desenvolvido por professores.
“As condições físicas das escolas públicas e das poucas da rede privada não estão adaptadas para receber os estudantes de forma segura e adequada e também não existem recursos financeiros adicionais disponíveis e tempo hábil até o final do ano letivo para efetuar as medidas de intervenção requeridas por Lei”, traz trecho do relatório, que também ressalta a dificuldade de testar massivamente profissionais, alunos e famílias de todos os municípios.
“No sentido de manter o FEE no papel de instância mediadora e de acompanhamento da educação no Estado e com assento no FNE- Fórum Nacional de Educação e no Fórum Nacional Popular de Educação – FNPE”, o Fórum do Ceará faz diversas recomendações. Entre elas, destaca a necessidade de diálogo para ações de segurança sanitária implementadas no contexto de sua complexidade. Além das condições de acompanhamento ao alunado que voltar ao atendimento presencial e da realização da Busca Ativa e apoio aos estudantes evadidos.
(ComInformações/OPovo)
