O deputado estadual Elmano de Freitas (PT) aguarda votação em Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará do PL nº 24/19 de sua autoria, que trata das garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento do professor em sala de aula na rede de educação básica e universidades integrantes do sistema de ensino do Ceará. O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.
De acordo com o parlamentar: “a escola deve ser lugar de acolhimento, de liberdade e, principalmente, espaço democrático para se debater idéias. São as diferenças que enriquecem e compõem nossa sociedade, “ defende ele.
Elmano destaca , que a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9394/96, são os pressupostos legais que regem a garantia da pluralidade e da diversidade nas escolas.
EM TEMPO
O parlamentar também está convocando em suas redes sociais manifestantes para o ato em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do candidato a presidente da República nas eleições de 2018, Fernando Haddad. A manifestação também se estende a defesa da Amazônia, da Cultura e dos Direitos. A abertura do ato está programada para esta sexta-feira 30/08), a partir das 18h, na praça da Gentilândia, em Fortaleza.
