Em entrevista, Tereza contou que estava manobrando o veículo para não atrapalhar o fluxo da via quando o poste caiu sobre o carro. “Era um dia normal, uma rotina. Eu vim deixar a filha na parada de ônibus, quando fui surpreendida. O poste caiu em cima do meu carro“, relatou.
Ela enfatizou que não se tratou de uma colisão. “Todo mundo me pergunta se eu bati no poste. Não. As imagens são muito claras. A ponta do poste ficou em cima do meu carro, eu estive muito longe da base”, explicou.
“Graças a Deus, eu não tenho ferimentos físicos, mas acreditem, não é normal você acordar no dia seguinte pensando que você estava só vivendo e um poste cai em cima da sua cabeça.”
Quem arca com o prejuízo?
Diante do ocorrido, a questão que se impõe é: quem deve arcar com os custos do conserto do veículo? O advogado Alysson Pires, especialista no assunto, explicou que a responsabilidade é da concessionária de energia, no caso, a Enel.
“Ela fez absolutamente a atitude correta. Buscou registrar o fato, fazer os protocolos e procurar a entidade que regula a energia elétrica”, afirmou o advogado, referindo-se às medidas tomadas por Tereza, que foi à delegacia e acionou a empresa.
Passo a passo para buscar o ressarcimento
Pires detalhou os procedimentos que qualquer cidadão deve seguir em uma situação similar:
- Registrar tudo: “Bate foto, faça vídeos, busque testemhas e os dados das testemunhas”, recomenda.
- Fazer um boletim de ocorrência (BO): “É muito importante, é primordial fazer o boletim de ocorrência.”
- Acionar a concessionária: “Em seguida, buscar a entidade que regulamenta a situação”. No caso de postes, a responsável no Ceará é a Enel.
E para quem não tem seguro?
O advogado tranquiliza os que estão nessa situação. “Na hipótese de que ela não tenha esse seguro, ela vai, de fato, ter que, no protocolo da energia elétrica, buscar o ressarcimento”. Para isso, é necessário comprovar o dano material com orçamentos do conserto. Se a concessionária negar o pagamento, a alternativa é buscar o Poder Judiciário.
Pires ressalta que o cenário muda se houver ferimentos. “O dano moral vai ser elevado. Ela vai ter prejuízos com o trabalho, prejuízos com o seu dia a dia, vai ter prejuízos, talvez, com a sua locomoção. E isso tudo gera muitos custos que precisam ser somados.”
Posicionamento dos órgãos
A TV Verdes Mares entrou em contato com a Secretaria da Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza. O órgão municipal informou que mantém diálogo com o Governo do Estado para apurar e resolver o problema, uma vez que a obra da Areninha da Lagoa Redonda foi executada pelo poder estadual. A Superintendência de Obras Públicas do Estado também foi procurada./g1
(Foto: Reprodução)
