O deputado estadual Jeová Mota (PSB) reafirmou seu compromisso com o fortalecimento das políticas ambientais no Ceará ao participar, nesta quinta-feira (27/3), de uma reunião estratégica com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PSB), a secretária estadual de Meio Ambiente (Sema), Vilma Freire, o presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Joacy Júnior (Juju), e os deputados estaduais membros da Mesa Diretora: Daniel Oliveira (MDB) e De Assiz Diniz (PT).
O encontro teve como objetivo discutir um projeto inovador para estruturar diretrizes ambientais nos municípios cearenses, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo maior eficiência na gestão dos recursos naturais.
Atualmente, dos 184 municípios do Ceará, apenas 104 possuem secretarias ou órgãos ambientais capazes de legislar e licenciar sobre a questão. A proposta visa ampliar essa estrutura, garantindo que todas as cidades possam contar com mecanismos eficazes de preservação ambiental.
Principais diretrizes do projeto
Entre as medidas discutidas estão:
✔ Criação de equipes concursadas com profissionais qualificados para atuar na área ambiental;
✔ Garantia de estrutura mínima para funcionamento dos órgãos municipais de Meio Ambiente;
✔ Licenciamento ambiental mais transparente e acessível, facilitando o desenvolvimento sustentável das cidades;
✔ Instituição de Conselhos Municipais de Meio Ambiente, com participação equilibrada entre sociedade civil e governo;
✔ Integração dos municípios ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, garantindo uma gestão articulada.
Jeová Mota destaca a iniciativa do presidente da Assembleia Romeu Aldigueri em defesa do Meio Ambiente do Ceará
O deputado Jeová Mota destacou a iniciativa do presidente da Casa Legislativa, Romeu Aldigueri, que busca estruturar os municípios cearenses, de forma que eles possam recebam mais recursos, ao definirem suas prioridades ambientais com base em critérios técnicos, pós a definição de diretrizes em cada município..
“Nós precisamos aprofundar esse debate sobre o Meio Ambiente e construir esse momento com os municípios cearenses. O fortalecimento dos órgãos ambientais municipais garantirá melhorias tanto para os produtores e empreendedores quanto para os defensores da causa ambiental”, defende Jeová.
Já o presidente da Casa, Romeu Aldigueri, destaca que com essa iniciativa, “a Assembleia Legislativa reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do Ceará, promovendo um equilíbrio entre crescimento econômico e preservação ambiental”, afirmou
