Restrição de entrada de estrangeiros por via terrestre…

Foi publicada hoje (05/10) no Diário Oficial da União (DOU) portaria prorrogando por mais 30 dias a restrição de entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário", em razão da pandemia…

Pandemia faz Brasil ter recorde de novos empreendedores

O Brasil caminha, em 2020, para registrar o maior número de empreendedores de sua história. Não exatamente por vocação, mas principalmente por necessidade. Nos nove primeiros meses deste ano, o número de microempreendedores individuais (MEIs)…

Pantaneiros dizem que já sabiam do risco de…

Representantes de organizações não governamentais (ONG) e entidades que atuam no Pantanal para minimizar os efeitos da seca e do fogo que já destruiu 3,461 milhões de hectares do bioma, disseram hoje (02/10), em audiência virtual…

Como está a saúde mental no Brasil durante…

Não é de hoje que, através da internet e de plataformas multimídia, o debate sobre saúde mental tem crescido. Em terras brasileiras, a discussão não ocorre por acaso: uma pesquisa de 2019 da Organização Mundial…

Número de empregados com carteira chega a menor…

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, não incluindo trabalhadores domésticos, entre maio e julho de 2020, foi estimado em 29,4 milhões – menor número já registrado na série histórica, iniciada em 2012. Isso…

4ª Edição da Operação Mata Atlântica em Pé…

A Operação Mata Atlântica em Pé encerrou sua 4ª edição na última sexta-feira (25/09), somando mais de R$ 3 milhões em multas no Ceará. O montante supera em mais de dez vezes os valores aplicados…

Prazo de entrega da declaração do ITR acaba…

Proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30/09) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s. A Receita Federal está recebendo o documento desde 17…

Nove em 10 pacientes curados da covid-19 apresentam…

Nove em cada dez pacientes com novo coronavírus relataram ter experimentado efeitos colaterais como fadiga, perda do olfato ou paladar e distúrbios psicológicos depois de se recuperarem da doença, de acordo com um estudo preliminar…

Prova de vida de servidores aposentados é suspensa…

Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima quarta-feira (30/09), foi prorrogado por instrução normativa…

AGU cobra na Justiça R$ 893 milhões de…

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (25/09) que foram ajuizadas neste mês 27 ações na Justiça para cobrar R$ 893 milhões de pessoas acusadas de desmatamento na Amazônia Legal. Segundo o órgão, o valor…

Papa diz que situação da Amazônia é perigosa…

Em discurso na 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas, o papa Francisco falou sobre a gravidade da situação da floresta amazônica e dos povos indígenas e afirmou que é uma crise ligada à questão social.…

Governo libera entrada de estrangeiros em todos os…

O governo federal autorizou a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do Brasil. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (24/09) e prorroga, por 30 dias,…

Governo destina R$ 10 bilhões para micro e…

O governo federal liberou R$ 10 bilhões para a concessão de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas). A medida provisória (MP) que…

CNJ aprova restrição para soltura de presos por…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (22/09) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana passada, o presidente do conselho, ministro Luiz Fux,…

Governo lança cartilha para crianças com autismo

O governo federal lançou hoje (21) uma cartilha de brincadeiras para crianças com transtornos do espectro autista (TEA), para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (21/09). O documento,…

70 anos da TV no Brasil: 1ª década…

Antes das luzes se acenderem e as câmeras ocuparem o estúdio, a ansiedade tomou conta. Será que aquilo iria dar certo? Experiência, os profissionais tinham de rádio. Agora, a novidade era outra. Não bastariam os…

Impasse entre peritos médicos e INSS deixa 1…

A reabertura das agências do INSS deflagrou uma guerra entre órgãos de governo e os peritos médicos federais, num impasse que está prejudicando cerca de 1 milhão de brasileiros que aguardam uma perícia para receber seu benefício.…

Ministro da Educação diz que por ele aulas…

Em sua primeira participação em uma audiência pública com deputados e senadores, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que, se dependesse dele, as aulas presenciais nas escolas de todo o país “voltariam amanhã”. Sem…

Fome aumenta 43,7% em 5 anos e Brasil…

Mais de um terço da população brasileira apresentou algum grau de insegurança alimentar no biênio 2017-2018, maior índice registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2004, quando o levantamento foi feito pela 1ª…

MEC publica regras para vagas remanescentes do Fies…

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (16/09), no Diário Oficial da União, as regras para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. O número de…

Governo irá definir novas metas de qualidade para…

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, anunciou hoje (15/09) a criação de um grupo que irá definir as novas metas de qualidade para as escolas de…