Receita exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda
O contribuinte terá de informar ao Fisco os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de…
Justiça decreta prisão preventiva de motociclista que invadiu percurso de corrida e atropelou atleta em Fortaleza
A Justiça Estadual decretou, nesta segunda-feira (16/3), a prisão preventiva do motociclista Bruno Luan dos Santos Silva, de 23 anos, que invadiu o percurso de uma corrida e atropelou uma atleta no Bairro Papicu,…
Deputada federal Gorete Pereira é um dos alvos da PF em operação contra fraudes no INSS
A deputada federal do Ceará, Gorete Pereira (MDB), é um dos alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, nesta terça-feira (17/3). A parlamentar, alvo de busca de…
Jeová Mota destaca homenagem da Alece a ministra Cármen Lúcia
O deputado estadual Jeová Mota destacou a homenagem da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) que entregou, na tarde desta segunda-feira (16/3), o Título de Cidadã Cearense à ministra do…
Ministra Cármen Lúcia recebe Título de Cidadania Cearense na Alece
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, durante a tarde desta segunda-feira (16/3), a entrega do Título de Cidadã Cearense à Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e…
Governo do Ceará sanciona lei que garante gratificação financeira aos agentes comunitários de saúde
A lei que institui a Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) para os agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado foi sancionada, nesta segunda-feira (16/3), pelo governador Elmano de Freitas. A…
Decreto do ECA Digital proíbe rolagem infinita, autoplay de vídeos e notificações com apelo emocional
Redes sociais que operam no Brasil serão obrigadas a abandonar o uso de recursos que possam prender a atenção de crianças e adolescentes, como a rolagem infinita de feed sem pausas naturais…
Anvisa determina recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala por substância proibida
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16/3), o recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala. A medida abrange os esmaltes das linhas Plus Gel/Gel Plus (todos os…
STF mantém limite de candidatos por partido nas eleições proporcionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade das regras que limitam o número de candidatos registrados por partidos nas eleições proporcionais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação…
Caixa libera abono salarial para nascidos em fevereiro
Os trabalhadores nascidos em fevereiro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta segunda-feira (16/3) o abono salarial. Neste segundo lote, serão liberados R$ 2,5 bilhões para cerca…
Mutirão da Febraban para negociar dívidas com bancos vai até 31/03
Os consumidores endividados com bancos e instituições financeiras têm até o dia 31 de março para renegociar os débitos com condições especiais oferecidas durante o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas…
Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16/3) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no…
