A Band perdeu o recurso e foi condenada a indenizar Walcyr Carrasco em R$ 100 mil por danos morais. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aconteceu na última terça-feira (27).
Segundo “Uol”, a decisão conta que a relatora assistiu aos vídeos anexados ao processo e é possível constatar que “o ator se porta com trejeitos afeminados, utilizando linguajar chulo que envolve sexo e relação homossexual”.
O autor entrou com a ação por conta do personagem Walcyr “Churrasco”, interpretado por Evandro Santo no “Pânico na Band”.
No recurso, a emissora alegou que “na imitação não se está utilizando da imagem propriamente dita da pessoa, mas sim está se criando uma obra nova, diferente, a partir de características predominantes da obra imitada, por isso o absurdo em censurar um programa televisivo em imitar uma personalidade”.
O desembargador Lázaro Guimarães da 5ª Região do TRF concluiu que “a circunstância de o Agravante ser pessoa conhecida, autor de novelas da Rede Globo e escritor de livros e crônicas, não dá à ninguém – mormente um programa de televisão, o direito de utilização da sua imagem sem consentimento, ainda que com o fim de ‘entretenimento'”.
Vale lembrar que em Em 2012, logo após vencer uma liminar, Walcyr disse que se sentia “moralmente atacado” pela atração./ FA
