Por Reginaldo Silva- Professor, Radialista e Jornalista
O tema aborto sempre foi polêmico no Brasil. Agora, com o julgamento da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez, nas primeiras 12 semanas de gestação, pautado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), voltou com mais força ao debate público.
No Ceará, Pesquisa do Instituo Opnus/O POVO aponta o pensamento dos cearenses em relação a descriminalização do aborto. De acordo com os números, 91% são contrários à descriminalização, contudo, eles se dividem em duas circunstâncias: 49% defendem que o aborto deve ser totalmente proibido, enquanto 42% consideram que deve ser permitido nos casos previstos em lei.
A votação sobre o aborto no STF foi interrompida, com o voto favorável da ministra Rosa Weber, que votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez, nas primeiras 12 semanas de gestação.
De acordo com Rosa Weber, os artigos 124 e 126 do Código Penal não estão de acordo com a atual Constituição Federal. Na sua avaliação, é desproporcional atribuir pena de detenção de um a quatro anos para a gestante, caso provoque o aborto por conta própria ou autorize alguém a fazê-lo, e também para a pessoa que ajudar ou realizar o procedimento.
A pesquisa de opinião pública se justifica, uma vez que o tema será levado ao centro do debate político nas eleições do ano que vem, por ocasião das pautas identitárias e ideológicas que cercam as discussões de direita e esquerda no Brasil.
Lideranças da direta cearense já participaram da “Marcha Contra o Aborto e Pela Vida” em Fortaleza, nesta semana sinalizando que a temática não ficará fora do debate.
A corrente contrária ao aborto defende que o feto tem um valor envolvido e deve ser protegido como qualquer outro ser humano. Questões éticas e religiosas também são sensíveis ao tema. Essa corrente defende o respeito pela vida humana em todas as fases, desde a concepção até a morte natural, e que o aborto é uma violação desse princípio.
Aqueles favoráveis ao aborto, argumentam que a decisão de interromper uma gravidez deve ser uma escolha pessoal da mulher, principalmente quando colocam em risco sua vida e sua saúde, em casos de estupro ou incesto, o aborto deve ser uma opção disponível para proteger a saúde física e mental da gestante. Para essa corrente, quando a mulher não está emocional, financeira e socialmente preparada para ser mãe, ela tem o direito de interromper essa gravidez indesejada. Aqui, o aborto também é visto como uma questão de direitos humanos e igualdade de gênero.
Se o senhor ou a senhora ainda não tem uma opinião formada sobre o tema, é melhor começar a estudar e a pesquisar sobre a pauta, que certamente, será levantada no pleito eleitoral de 2024. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, no STF, foi apenas um ensaio para o que vem pela frente.
