A Prefeitura de Fortaleza vai enviar, na próxima semana, o projeto para implementar o pagamento do piso nacional da enfermagem à Câmara Municipal. O plano do Executivo da capitral é ajustar a remuneração dos profissionais que atuam na rede pública municipal.
O governo municipal informou que, após a aprovação dos vereadores em plenário, a remuneração, referente aos meses de maio a agosto, será efetivada em folha complementar, até 20 de setembro.
As demais parcelas, dos meses de setembro a dezembro, além do 13º salário, referente ao ano de 2023, serão pagas conforme os repasses do Governo Federal ao Município, que, para Fortaleza, até o momento, serão de aproximadamente R$ 8,4 milhões mensais.
A prefeitura informou que serão beneficiados 8.032 colaboradores municipais, sendo 2.684 enfermeiros, 3.886 técnicos e 1.462 auxiliares de enfermagem, com contratação por concurso, seleção e organização social, atuando na Rede Municipal de Saúde.
O prefeito Sarto criou um grupo de trabalho, envolvendo diversos órgãos municipais, para construir, de forma multidisciplinar, uma base de cálculo que favorecesse amplamente a categoria.
O cálculo definido pelo Município para complementação de folha, até o alcance do piso, levará em conta somente o salário base, não incluindo gratificações, o que eleva o ganho financeiro para a categoria.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a carga horária considerada para o piso é de 44 horas semanais, sendo proporcional nos casos de contratos com carga horária inferior./g1
(Foto: Bruno Tadashi/Senac PR)
