A expectativa do ministério da Fazenda é renegociar cerca de R$ 75 bilhões de 70 milhões de consumidores que estão com o nome sujo e, portanto, sem acesso a crédito para consumir.
O programa será dividido em fases, com condições e públicos distintos, veja quem tem direito e como funciona:
O que é o Desenrola?
O Desenrola é um programa federal de renegociação de dívidas. O objetivo é ajudar pessoas que possuam dívidas e estejam “negativadas” a limpar o nome, recuperando as condições de voltar a pegar financiamentos e consumir.
Quem pode participar?
O programa, que começa nesta segunda-feira (17/7), será executado em etapas. Podem participar, neste primeiro momento, pessoas físicas com dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022 e que têm renda de até R$ 20 mil mensais.
Quem terá o nome limpo automaticamente?
Os bancos vão limpar o nome de 1,5 milhão de consumidores negativados que devem até R$ 100. Esse foi um pré-requisito estabelecido pelo Ministério da Fazenda para que as instituições financeiras pudessem participar do programa. Isso será feito de forma automática, sem necessidade de o correntista fazer uma solicitação.
Quais dívidas poderão ser renegociadas agora?
A primeira etapa do programa, além de limpar o nome dessa fatia de consumidores, vai possibilitar a renegociação de dívidas bancárias de pessoas que têm renda de até R$ 20 mil mensais (não há limite para o valor das dívidas). A expectativa da Fazenda é de que sejam renegociados, neste primeiro momento, até R$ 50 bilhões de 30 milhões de brasileiros. Os montantes serão parcelados em ao menos 12 meses, segundo determinação do governo.
Só poderão ser alvo de renegociação as dívidas negativadas até dezembro do ano passado. A linha de corte tem o objetivo de evitar que a ação seja vista como um estímulo à inadimplência futura. Além disso, não entram na revisão os débitos que têm garantias reais, como crédito imobiliário e de veículos.
Quais incentivos os bancos terão para renegociar as dívidas?
Nesta primeira fase, o programa não vai contar com garantias do Tesouro Nacional, ou seja, dinheiro público – esses recursos serão reservados para a segunda etapa da ação, que começará em setembro e terá como foco a baixa renda.
Mas haverá um incentivo regulatório para que os bancos realizem a renegociação: eles vão poder antecipar a contabilização de créditos tributários – o que aconteceria ao longo do ano, mas que agora poderá ser reconhecido no balanço imediatamente. Para cada real renegociado, um real será reconhecido.
A expectativa, portanto, é de que os bancos ofereçam descontos relevantes sobre as dívidas, para estimular as renegociações.
Como participar?
Os bancos oferecerão a possibilidade de renegociação de dívidas diretamente aos seus clientes pelos canais próprios.
