A Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza (CE) vai realizar, entre os dias 10 e 12 de maio, atendimento itinerante gratuito no município de Aratuba, na região do Maciço de Baturité, a 153 km de Fortaleza. A ação, que favorece o acesso à justiça e à educação em direitos, acontecerá na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e conta com apoio da Prefeitura Municipal de Aratuba.
O município está em estado de emergência, decretado pelo governo municipal desde o dia 22 de março, com vigência por 180 dias, por conta das intensas chuvas que atingiram a região. Desde então, deslizamentos de terra provocaram três mortes e deixaram cerca de 25 famílias desabrigadas. O intuito do itinerante é verificar a situação dessas famílias e garantir o acesso a benefícios sociais para os atingidos.
A população local em geral também receberá atendimento da equipe da DPU em casos que envolvam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-doença; Bolsa Família; medicamentos; e questões que envolvam instituições federais, como Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Receita Federal e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
O atendimento será realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Rua José Ivan dos Santos, S/N. Nos dias 10 e 11 de maio, será das 9h às 12h e das 13h às 16h. No dia 12, das 9h às 12h. As pessoas que desejarem assistência gratuita da DPU devem agendar atendimento no CRAS Aratuba.
O itinerante faz parte do projeto DPU para Todos, que busca levar o atendimento do órgão para localidades com grande número de pessoas em situação de vulnerabilidade e que ainda não contam com sede da instituição.
DPU para Todos Aratuba (CE)
Data: 10 a 12 de maio de 2023.
Local: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – Rua José Ivan Dos Santos, S/N, Aratuba (CE).
Como participar: agendar atendimento no CRAS Aratuba.
