O sistema prisional do Ceará será o primeiro do Brasil a implantar, a partir de fevereiro deste ano, o uso de câmeras corporais no fardamento de policiais penais. A tecnologia será adotada em todos os presídios do Estado. O objetivo, segundo o titular da pasta, é prevenir eventuais excessos dos agentes de segurança e ao mesmo tempo os resguardar de possíveis denúncias infundadas, já que as imagens poderão ser utilizadas como provas em procedimentos administrativos ou judiciais.
Mauro Albuquerque apresentou os equipamentos em coletiva de imprensa realizada na sede da Secretaria. Ele explicou que as câmeras são à prova d’água e possuem resistência a grandes impactos físicos. Os aparelhos têm sistema de rádio e geolocalização e registram som e imagem em tempo real.
“Eu consigo entrar ao vivo com eles [agentes penais] e acompanhar toda a ocorrência para fazer com que tudo aconteça dentro da legalidade, sem excessos, e que seja aplicado o rigor da lei. […] Se tiver algum desvio de conduta, que seja apurado na íntegra”, pontou Albuquerque.
Ainda de acordo com Albuquerque, as câmeras podem cair umas vinte vezes e continua gravando. “É um equipamento muito resistente e isso é importante porque às vezes há o confronto corporal”, salientou o secretário enquanto testava o equipamento diante dos jornalistas. Ele ainda assegurou a inviolabilidade das filmagens ainda que haja possíveis avarias nos aparelhos.
A implantação das câmeras está em fase de testes desde o fim de novembro do ano passado. De acordo com a SAP, 20 equipamentos estão sendo utilizados, a previsão agora é que até o fim de fevereiro 300 câmeras estarão sendo utilizadas por policiais penais em presídios de todas as regiões do Estado. Ainda segundo Albuquerque, “todo policial não precisa usar. Se eles estão trabalhando em dupla, só um usa”, enfatizou. O custo mensal do sistema será de R$ 150 mil.
