A iniciativa é pioneira no País e tem como objetivo a cooperação entre municípios, estado e sociedade civil, visando a melhoria dos indicadores de saúde, com foco na redução da mortalidade infantil, redução da mortalidade por AVC e Infarto, e redução da mortalidade por acidente de trânsito envolvendo motocicletas.
Os municípios que melhorarem esses indicadores vão receber um repasse maior de ICMS do Estado, passando de 5% para 15%. Com isso, a distribuição de recursos deve saltar de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões por ano. Isso representa um aumento de R$ 350 milhões anuais para os municípios.
Além do maior repasse de ICMS, há uma premiação total de R$ 12 milhões a serem distribuídos entre os municípios com melhores resultados e práticas mais inovadoras na melhoria de indicadores de saúde.
O governador Camilo Santana destacou a importância da parceria entre o Estado e os municípios para garantir o êxito do Programa Cuidar Melhor.
