A maioria dos ministros da Quinta Turma do STJ fixou em oito anos e dez meses a pena de prisão de Lula no processo do triplex. A previsão é que, se não for condenado novamente em segunda instância, o ex-presidente possa ser solto em setembro, com a progressão para o regime semiaberto.
A diminuição da pena favorece a progressão do regime prisional.
Em geral, um preso progride do regime fechado, como o de Lula, para o semiaberto (sai de dia, vai para a prisão à noite). Se, por exemplo, faltar prisão adequada para o cumprimento da pena em regime semiaberto, o preso pode ir para a prisão domiciliar.
