O ministro Alexandre Moraes do Supremo Tribunal Federal ( STF) revogou no fim da tarde desta quinta-feira (18/04), a decisão que censurava a revista Crusoé e o Site O Antagonista pela reportagem intitulada ” O amigo do amigo de meu pai”.
A censura aos veículos de comunicação causaram ampla repercussão negativa a dupla Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
O decano do STF, Celso de Melo também se pronunciou sobre o caso. “A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”, escreveu o ministro.
Na decisão Alexandre de Moraes destaca que só hoje (18/04) o documento citado na matéria chegou em seu gabinete via Sedex e ressalta que o mesmo teria sido divulgado irregularmente. “Comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação. Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude”
Alexandre de Moraes revoga a decisão que determinava que a revista Crusoé e o Site O Antagonista retirassem a referida matéria do ambiente virtual.
