O vereador Marcelo Evangelista apresentou o projeto 17/2019 que propõe reduzir os subsídios de vereadores. De acordo com o projeto do parlamentar, os vereadores da próxima legislatura passariam a receber um salário mínimo e o presidente, dois salários, sem nenhum adicional.
Tanto o projeto do vereador Marcelo Evangelista, quanto o atual subsídio dos vereadores obedecem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal. Cabe aos parlamentares legislar sobre seus subsídios sempre valendo para legislatura subsequente, conforme o texto constitucional..
O que teria levado o vereador Marcelo a tomar essa decisão dois anos depois do exercício do mandato? Não quero aqui fazer nenhum juízo de valor sobre o ser humano Marcelo, contudo, analisar a postura do homem público diante de um ato público.
Acompanhei de perto o processo eleitoral para prefeito e vereador em que Marcelo foi o segundo mais bem votado no município. Na campanha, Marcelo sempre agiu com decência e lealdade com os companheiros da coligação.
O candidato majoritário do vereador Marcelo perdeu a eleição. Em seguida, o parlamentar aderiu ao novo governo, mas não demorou muito tempo. O jogo de empurra empurra acabou empurrando o vereador Marcelo para os braços da oposição. Já como adversário governista, o vereador teve grande desempenho, apresentando projetos e fazendo duras críticas ao governo municipal, inclusive, protocolando algumas denuncias contra a gestão no Ministério Público.
Passado algum tempo, Marcelo acabou sendo seduzido novamente pelo canto da sereia governista e voltou a fazer parte do bloco de situação.
Na entrevista que Marcelo concedeu a FM Vale, ele tratou de esclarecer o assunto. “Sempre me perguntam se sou situação ou oposição e quero dizer aqui, que sou do lado do povo.” declarou Marcelo.
Por que Marcelo quis esclarecer o assunto? Porque sabe que esse tema o persegue, caso contrário, teria ignorado completamente.
Na teoria, o projeto que reduz os subsídios dos vereadores é carregado de boas intenções. Marcelo na sua justificativa, chama de desperdício os subsídios dos políticos, diz que a intenção é de economicidade, justiça social e tem o objetivo de beneficiar a população de baixa renda.
Na prática, Marcelo votou a favor do aumento da água e do IPTU, duas votações que oneram o bolso do povo mais pobre, os projetos não trouxeram nenhuma justiça social e ninguém sabe onde foram aplicados esses recursos, uma vez que ainda não houve nenhuma prestação de contas publicamente.
Assim, quem garante que essa economia causada com os subsídios dos vereadores irá realmente chegar até a população mais pobre, caso esse projeto seja aprovado?
Acredito que se a Câmara se empenhasse em derrubar a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), fazer a reforma tributaria, acabar com o festival de nomeações de contratos por indicação de parlamentares e realizar um concurso para inserir as pessoas no serviço público pelo mérito, certamente teríamos uma grande economia para o município, maior que a redução dos subsídios dos vereadores.
Essas medidas atenderiam ao princípio da economicidade, proposto no projeto do vereador Marcelo, faria justiça social, daria maior poder de compra para população e beneficiaria a classe menos favorecida.
Marcelo é um grande ser humano e um bom parlamentar, mas, criminalizar a política não resolve os problemas. Ninguém muda uma realidade existente lutando contra ela, você cria um novo modelo, até tornar a realidade existente obsoleta. Nem a “velha política”, nem a “nova política”, é hora de criar uma política com integridade.
*Reginaldo Silva: professor, radialista e editor do Ceará Noticias.
