A presidente Dilma Rousseff anunciou a recondução do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para mais um mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF). O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que participou de um encontro na manhã de ontem (8) com Janot e a presidente. “A escolha da presidenta Dilma Rousseff acolhe, novamente, posicionamento da maioria dos membros do Ministério Público Federal, assegurando assim, de fato, a autonomia estabelecida na Constituição de 1988 a esta importante instituição da República”, anunciou o Ministério da Justiça por meio de nota.
Janot foi o candidato mais votado em eleição realizada pelo Ministério Público Federal esta semana. Ele obteve 799 votos, contra 462 do segundo colocado, o subprocurador Mario Bonsaglia. A confirmação de Janot como chefe do Ministério Público por mais dois anos foi dada pela presidente Dilma Rousseff pessoalmente ao procurador-geral em reunião oficial no Palácio do Alvorada, que contou com a presença de Cardozo.
O ministro da Justiça disse que a presidente sempre teve uma “postura de respeito à autonomia do Ministério Público” e que, por isso, está indicando o nome que obteve maior aprovação pela categoria. “O governo entende que o Ministério Público tem o legítimo direito de indicar o nome da pessoa que deve conduzi-lo e com isso obviamente manifesta sua posição pela autonomia, que está assegurada na Constituição, do Ministério Público”, disse Cardozo ao deixar o Palácio da Alvorada.
A indicação deverá ser publicada no Diário Oficial da União e encaminhada ao Senado Federal. Para se manter no cargo, Janot precisa ainda passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela aprovação do Plenário do Senado.
Questionado sobre o que o governo pensa sobre as críticas que vêm sendo feitas a Janot sobre seu trabalho na condução da Lava Jato, Cardozo repetiu que o governo pensa que é preciso que haja autonomia do órgão e que a Constituição “garantiu a liberdade investigatória àqueles que devem atuar nessa área. É evidente que nos não podemos condenar pessoais jamais sem que seja assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, também estabelecidos na Constituição”, disse
O procurador-geral deverá enfrentar resistência por parte de alguns senadores, já que 13 são alvo de investigações da Lava Jato, conduzida por Janot junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, o Estado apurou que o nome de Janot deverá ser aprovado, pois, na avaliação dos senadores, uma eventual rejeição ao nome indicado pela presidente não seria boa para a imagem da Casa. Reservadamente, um senador reconheceu à reportagem que já houve um clima mais hostil ao nome de Janot na Casa, especialmente logo em seguida à Operação Politeia, deflagrada em 14 de julho, na qual foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências oficiais de parlamentares. “Eu diria que o clima hoje está melhor, mas já esteve bem azedo”, disse um senador. (Estadão)
