O Instituto Médico Legal (IML), vinculado à Polícia Civil do Distrito Federal, defendeu a possibilidade do deputado Paulo Maluf (PP-SP) permanecer preso no presídio da Papuda, em Brasília.
Em resposta a diversos questionamentos da defesa sobre a condição de saúde do parlamentar, o órgão concluiu que embora esteja acometido de “doenças graves”, não há impedimento para que ele cumpra a pena de prisão no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda, “desde que assistido pela equipe médica”.
As informações prestadas pelo IML foram apresentadas nesta segunda (8) ao juiz Bruno Aielo Macacari, a quem caberá decidir sobre um pedido da defesa para que o deputado cumpra a pena em casa. Ele foi condenado no ano passado a 7 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por lavagem de dinheiro.
Os advogados de Maluf pedem a “prisão domiciliar humanitária” em razão de diversos problemas de saúde: um câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados. Alegam que a Papuda não tem condições de prestar socorro rápido ao deputado em caso de urgências e que a situação dele é “gravíssima”.
Para decidir sobre o pedido, a Vara de Execuções Penais de Brasília ainda deverá colher mais esclarecimentos da própria Papuda e avaliar a posição do Ministério Público.
Ainda no ano passado, Macacari negou um primeiro pedido da defesa, mais urgente, de prisão domiciliar. Ele levou em conta informações preliminares prestadas pelo CDP sobre a estrutura oferecida no presídio.
A Papuda diz contar com “equipe de saúde multidisciplinar” composta por 2 clínicos, 1 infectologista, 1 psiquiatra, 2 enfermeiros, 3 técnicos de enfermagem, 1 fisioterapeuta, 3 dentistas, 2 psicólogos, 1 técnico de laboratório, 1 técnico de farmácia, 1 enfermeiro de vacina, 1 técnico de enfermagem/vacina e 2 assistentes sociais, além de ambulância, leitos na rede pública de saúde, ou mesmo possibilidade de consultas ou exame na rede privada.
Em nota divulgada nesta terça, o advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, reforçou a necessidade da prisão domiciliar, apontando que a Papuda não dispõe de médicos das 16h às 9h. Lembrou que no início deste ano, duas pessoas morreram por problemas cardíacos no presídio por falta de socorro rápido.
“Este debate, que se faz da evidente fragilidade do nosso sistema carcerário, só tomou esta dimensão por ser o deputado uma pessoa de muita visibilidade. Se não fosse este debate as 2 últimas mortes por ataque cardíaco na Papuda provavelmente nem seriam noticiadas”, afirmou./G1
